Excelente artigo Dr. Rogério! Tema sempre atual, e que volta à tona novamente, agora com o caso Americanas. Parabéns pela criteriosa análise normativa, do cenário circunstancial e notas de doutrina.
Excelente artigo Dr. Rogério! Tema sempre atual, e que volta à tona novamente, agora com o caso Americanas. Parabéns pela criteriosa análise normativa, do cenário circunstancial e notas de doutrina.
Agradeço pela opinião, mas discordo do posicionamento. Em relação às competências do Executivo e da União Federal, recomendo-lhe, como estudante de Direito, uma boa leitura da Constituição, em
Agradeço pela opinião, mas discordo do posicionamento. Em relação às competências do Executivo e da União Federal, recomendo-lhe, como estudante de Direito, uma boa leitura da Constituição, em
Perfeito Mônica! A sociedade brasileira precisa se mobilizar e agir, não mais tolerando abusos e desmandos como os que estamos vivenciando. O governo verdadeiramente democrático há de ser exercido em
Perfeito Mônica! A sociedade brasileira precisa se mobilizar e agir, não mais tolerando abusos e desmandos como os que estamos vivenciando. O governo verdadeiramente democrático há de ser exercido em
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